Processo 141110/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 30/03/2007 16:52
Autuado em 30/03/2007 16:52
Oficio de encaminhamento 198/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 862/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   862/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
29/04/2009 Acórdão   862/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Origem URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A

Juntadas
DataDescrição
16/05/2008 10:36 do Protocolo nº 254709/08, referente 141110/07
05/05/2008 08:43 do aviso de recebimento do ofício nº 1924/2008-ODL-DIJUR
05/07/2007 10:00 do aviso de recebimento do ofício nº 3235/2007-ODL-DIJUR
05/07/2007 09:52 do Protocolo nº 321216/07, referente 141110/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 862/2009
25/04/2008 146 Despacho Processual Diverso nº 789/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2009 09:51 DP Processo em remessa externa
08/06/2009 11:05 DP  
02/06/2009 10:35 DIJUR  
18/05/2009 09:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 326/2009 -
15/05/2009 10:40 SMPjTC  
05/05/2009 09:24 S2C  
02/06/2008 09:27 GCHGH  
28/05/2008 09:41 SMPjTC Parecer nº 8230/2008 - PELA NEGATIVA DE REGISTRO, PORQUE NÃO FOI JUNTADA O RESULTADO DO CONCURSO, O QUE PODERIA COMPROVAR SUA REALIZAÇÃO. BOA-FÉ E SEGURANÇA JURÍDICA NÃO ARGUMENTÁVEIS, POR INCONSTITUCIONALIDADE DA CONDUTA DO GESTOR.
22/04/2008 11:35 DIJUR Parecer nº 7787/2008 - Admissão de pessoal municipal. Concurso público. Edital n. 05/89. ato admissional antigo. Segurança jurídica. Súmula n. 5 deste Tribunal de Contas. Pela legalidade e registro.
20/03/2008 09:10 GCHGH  
06/08/2007 15:08 SMPjTC Parecer nº 4412/2008 - pela negativa de regisro.
02/04/2007 15:04 DIJUR Parecer nº 11455/2007 - registro
02/04/2007 15:04 DIJUR Parecer nº 5393/2007 - diligencia a origem
30/03/2007 16:52 DP  

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